Data da ultima atualizaçao
19/08/2017



Medicações de alto custo

 

O Estado de São Paulo disponibiliza medicações para o tratamento de doenças pulmonares crônicas, como Asma, DPOC, Hipertensão Arterial Pulmonar eFibrose Cística.


FIBROSE CÍSTICA


Ministério da Saúde – Portaria nº 224, de 10 de Maio de 2010.

 
Duas medicações estão contempladas nesta portaria para fibrose cística:

1 - dornase alfa
2 - enzimas pancreáticas

A prescrição de medicação para fibrose cística poderá ser feita pelo médico assistente do paciente. Possuem direito às medicações:

1 - Dornase alfa


Pacientes com diagnóstico confirmado de fibrose cística e doença pulmonar com pelo menos um dos seguintes critérios:

- Escarro persistentemente espesso, difícil de expectorar;

- Pacientes com supuração pulmonar persistente e volume expiratório forçado em 1 segundo (VEF1) < 70% mesmo após terapia máxima da doença pulmonar;

- Sibilância persistente não responsiva ao tratamento com nebulização e broncodilatador;

- Alterações radiológicas persistentes ou recorrentes no estudo convencional de tórax, decorrentes da impactação de secreções;

- Alterações radiológicas evidenciadas através de tomografia de tórax, especialmente em pacientes com idade inferior a 6 anos, decorrentes da impactação de secreções;

- Pacientes com exacerbações pulmonares frequentes apesar da terapia máxima e tratamento das infecções.

2 - Enzimas pancreáticas


Pacientes com diagnóstico confirmado ou suspeito de fibrose cística e evidência clínica de insuficiência pancreática (esteatorréia).
 
Os documentos necessários para a liberação da medicação são:
 
- LME (Laudo de Solicitação de Medicamentos) preenchida pelo médico e CID adequado (E84.8)
- Termo de Consentimento assinado pelo paciente
- Receitas médicas em 2 vias
- Documentos do paciente:
- cópia de RG e CPF
- comprovante de residência
- cartão nacional de saúde – SUS

A dispensação dos remédios é realizada através das farmácias de alto custo vinculadas ao seu centro de referencia. Informe-se com o seu médico em qual farmácia você deve levar sua receita e documentação específica. Caso você não acompanhe em nenhum centro de referencia, você deve encaminhar as suas receitas e fazer o cadastro no Posto de Saúde da Vila Mariana (alto custo) localizada na rua Dr Altino Arantes 1344.

Fibrose Cística - Manifestações Pulmonares

Fibrose Cística - Insuficiência Pancreática




DPOC



Nota Técnica GAF/CCTIES nº02, de 15 de janeiro de 2015


Assunto: Padronização do fluxo de dispensação de medicamentos aos portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC

Destinatário:

- Médicos prescritores e autorizadores;

- Farmácias de Medicamentos Especializados;

- Farmacêuticos e profissionais da saúde.


A Resolução SS nº 278/2007, que aprovou o Protocolo para Tratamento dos portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC do Estado de São Paulo e a Portaria SAS/MS nº 609/2013, que aprovou o Protocolo Clínico e DiretrizesTerapêuticas – DPOC do Ministério da Saúde, contemplam a dispensação de medicamentos para o tratamento da DPOC. Estes medicamentos são distribuídos por intermédio das Farmácias de Medicamentos Especializados (FME).

Considerando a necessidade de alinhamento referente às documentações exigidas para dispensação dos medicamentos aos pacientes portadores de DPOC, informamos que os medicamentos para tratamento de DPOC deverão ser dispensados mediante apresentação dos documentos listados no Quadro - 1 do anexo.

- Quadro 1- Clique aqui

- Resolução SS nº 278, de 26 de julho de 2007 - Clique aqui

- PCDT - DPOC - junho 2013 - Clique aqui



ASMA


A prescrição de medicação para asma poderá ser feita pelo médico assistente do paciente. Possuem direito às medicações:

- pacientes com espirometria que demonstra Pico de Fluxo Expiratório (PFE) ou Volume Expiratório Forçado no Primeiro Segundo (VEF1) < 60% do previsto pré-broncodilatador;

- pacientes cuja espirometria não se encontra nos critérios acima mas apresentam sintomas de asma diários e contínuos ou que necessitam do uso de broncodilatador de curta ação pelo menos 2 vezes ao dia ou sintomas noturnos pelo menos 2 vezes por semana (nesses casos, é necessário relatório médico para que a medicação seja liberada).

Pacientes fumantes não possuem direito à medicação (exceto os impossibilitados de abandonar o fumo devido retardo mental ou doença psiquiátrica grave).

Os documentos necessários para a liberação da medicação são:

- LME (Laudo de Solicitação de Medicamentos) preenchida pelo médico

- Termo de Consentimento assinado pelo paciente

- Cópia da espirometria (esta deve ser renovada a cada 6 meses)

- 3 receitas médicas em 2 vias e sem data

- Documentos do paciente:

- cópia de RG e CPF
- comprovante de residência
- cartão nacional de saúde - SUS


Clique aqui para obter o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para asma do Ministério da Saúde.

As medicações de asma e DPOC podem ser retiradas em centros especializados disponibilizados pela secretaria de saúde de São Paulo.



HIPERTENSÃO PULMONAR


Através da Resolução SS-321, de 30 de outubro de 2007, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo aprovou o Protocolo Clínico que libera medicações para o tratamento da Hipertensão Arterial Pulmonar – HAP.

Para obter as medicações, o paciente deve ser encaminhado para um centro de referência que será responsável pelo preenchimento dos formulários, após avaliação clínica e com exames complementares:

- Formulário de solicitação inicial
- Formulário de renovação


TRATAMENTO DE ENFISEMA PULMONAR COM INIBIDOR DE ALFA1-PROTEINASE HUMANA

Estamos envolvidos em um estudo multicêntrico internacional em enfisema por deficiência de alfa-1-antitripsina, em que os pacientes elegíveis receberão reposição da proteína.
Vários de vocês devem ter casos em que não indicaram a reposição devido à limitação de acesso. Este estudo patrocinado, cujo delineamento pode ser acessado no link: clinical trial design, é uma oportunidade para beneficiar alguns deles.

Abaixo texto informando os detalhes para encaminhamento.

 

Prezado doutor,
Grifols Therapeutics Inc. está patrocinando um estudo com inibidor de alfa1-proteinase humana para o tratamento de enfisema pulmonar. Para ser incluído no estudo, o paciente (homem ou mulher) deve ter entre 18 e 70 anos de idade e diagnóstico de deficiência de alfa1-antitripsina com evidências clínicas de enfisema pulmonar. Caso o senhor tenha interesse neste tratamento para seus pacientes, por favor, contatar os seguintes médicos:

Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Instituto do Coração - Incor
Médico responsável: Dr. Alberto Cukier
Telefone de contato: (011) 2661-5109 - Luciana Cassimiro (coordenadora de Estudos).

UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo
Médico responsável: Dr. José Roberto de Brito Jardim
Telefone de contato: (011) 5572-4301 - Ana Carolina Pinto/ Marcela Batan (Coordenadoras do estudo) ou Carolina e Osnir (Recepção)

Faculdade de Medicina do ABC
Médico responsável: Dr. Elie Fiss
Telefone de contato: (011) 4993-5459 - Bruno Rosa (coordenador de pesquisa).”
 







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