1) Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica DPOC
a) Medicamentos disponíveis para o tratamento da DPOC:
– Formoterol 12 mcg¹
– Formoterol 12mcg + Budesonida 400 mcg¹
– Salmeterol 50 mcg + Fluticasona 250 mcg²
– Tiotrópio 2,5 mcg²
– Glicopirrônio 50 mcg²
– Umeclidínio 62,5 mcg²
– Teofilina 100 mg e 200 mg²
¹ Medicamentos fornecidos pelo protocolo Federal (CEAF)
² Medicamentos fornecidos pelo protocolo Estadual (SES-SP)
b) Como solicitar?
Primeira prescrição:
1. Receita médica (duas vias)
2. Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME)
3. Cópia do exame de Espirometria com validade de 6 meses
4. Relatório médico legível informando tempo de doença, medicamentos utilizados e informações relevantes
5a. Termo de Esclarecimento e Responsabilidade para LABA/ICS
5b. Relatório médico específico para o centro autorizador para LAMA
6. Cópia de documentos pessoais RG, CNS e Comprovante de residência com CEP
Renovação:
1. Receita médica (duas vias)
2. Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME)
OBS:
– obrigatório espirometria com evidência de distúrbio ventilatório obstrutivo e para solicitação de LAMA obrigatório VEF1 pósBD < 60%
– CID’s contemplados J44.0 J44.1 J44.8
– Atualmente a LME possui validade de 6 meses (obrigatório o preenchimento de TODOS os campos 01 a 17)
c) Arquivos para download:
Nota técnica – Dispensação de medicamentos para DPOC
LME 6 meses
Termo de Esclarecimento e Responsabilidade – DPOC (LABA/ICS)
Relatório Médico (LAMA)
2) Asma
d) Medicamentos disponíveis para o tratamento da ASMA:
– Beclometasona spray 50 ou 250 mcg²
– Budesonida 200 ou 400 mcg¹
– Fenoterol: aerossol de 100mcg¹
– Formoterol + Budesonida 6/200 ou 12/400 mcg¹
– Salbutamol spray 100 mcg ou solução para nebulização 5mg/ml²
¹ Medicamentos fornecidos pelo protocolo Federal (CEAF)
² Medicamentos fornecidos por Farmácias em Unidades Básicas de Saúde ou pelo programa farmácia popular
e) Como solicitar?
Primeira prescrição:
1. Receita médica (duas vias)
2. Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME)
3. Cópia do exame de Espirometria com validade de 6 meses (a partir dos 5 anos de idade)
4. Relatório médico legível informando tempo de doença, medicamentos utilizados e informações relevantes
5. Termo de Esclarecimento e Responsabilidade para LABA/ICS
6. Cópia de documentos pessoais RG, CNS e Comprovante de residência com CEP
Renovação:
1. Receita médica (duas vias)
2. Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME)
OBS:
– CID’s contemplados J45.0 J45.1 J45.8
– Atualmente a LME possui validade de 6 meses (obrigatório o preenchimento de TODOS os campos 01 a 17)
– Os medicamentos fornecidos pela Unidade Básica de Saúde ou Farmácia Popular são dispensados com receituário simples sem necessidade de relatórios ou LME.
– Salbutamol e Salmeterol foram excluídos do programa de fornecimento de medicamentos para ASMA.
f) Arquivos para download:
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da ASMA
LME 6 meses
Termo de Esclarecimento e Responsabilidade – ASMA (LABA/ICS)
– Nota Técnica – SES COVID19 Alto Custo
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