1) Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica DPOC
a) Medicamentos disponíveis:
-Formoterol 12 mcg
-Budesonida 200 ou 400 mcg
-Formoterol 12 + Budesonida 400 mcg
-Formoterol 6 + Budesonida 200 mcg
-Tiotrópio 2,5 + Olodaterol 2,5 mcg
-Umeclidínio 62,5 + Vilanterol 25 mcg
-Beclometasona 200 ou 400 mcg (cápsula)*
-Beclometasona 200 ou 250 mcg (aerossol)*
b) Como solicitar?
Primeira prescrição:
1. Receita médica (duas vias)
2. Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME)
3. Cópia do exame de Espirometria com validade de 6 meses
4. Relatório médico legível informando tempo de doença, medicamentos utilizados e informações relevantes
5a. Termo de Esclarecimento e Responsabilidade para LABA/ICS
5b. Relatório médico específico LABA/LAMA. *Espirometria apontando distúrbio ventilatório de tipo obstrutivo, realizado nos últimos 6 meses (para LABA + LAMA: VEF1 < 50%)
6. Cópia de documentos pessoais RG, CNS e Comprovante de residência com CEP
Renovação:
1. Receita médica (duas vias)
2. Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME)
OBS:
– utilizar formulário específico para avaliação de solicitação de medicamento LABA/LAMA
– CID’s contemplados J44.0 J44.1 J44.8
– Atualmente a LME possui validade de 6 meses (obrigatório o preenchimento de TODOS os campos 01 a 17)
c) Arquivos para download:
– Nota técnica/SES – Dispensação de medicamentos para DPOC
– LME 6 meses
– Termo de Esclarecimento e Responsabilidade – DPOC (LABA/ICS)
– Formulário específico para avaliação da solicitação de medicamentos LABA/LAMA para Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica – Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 19 – 16/11/2021
2) Asma
a) Medicamentos disponíveis para o tratamento da ASMA:
– Beclometasona spray 50 ou 250 mcg²
– Budesonida 200 ou 400 mcg¹
– Fenoterol: aerossol de 100mcg¹
– Formoterol + Budesonida 6/200 ou 12/400 mcg¹
– Salbutamol spray 100 mcg ou solução para nebulização 5mg/ml²
¹ Medicamentos fornecidos pelo protocolo Federal (CEAF)
² Medicamentos fornecidos por Farmácias em Unidades Básicas de Saúde ou pelo programa farmácia popular
b) Como solicitar?
Primeira prescrição:
1. Receita médica (duas vias)
2. Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME)
3. Cópia do exame de Espirometria com validade de 6 meses (a partir dos 5 anos de idade)
4. Relatório médico legível informando tempo de doença, medicamentos utilizados e informações relevantes
5. Termo de Esclarecimento e Responsabilidade para LABA/ICS
6. Cópia de documentos pessoais RG, CNS e Comprovante de residência com CEP
Renovação:
1. Receita médica (duas vias)
2. Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME)
OBS:
– CID’s contemplados J45.0 J45.1 J45.8
– Atualmente a LME possui validade de 6 meses (obrigatório o preenchimento de TODOS os campos 01 a 17)
– Os medicamentos fornecidos pela Unidade Básica de Saúde ou Farmácia Popular são dispensados com receituário simples sem necessidade de relatórios ou LME.
– Salbutamol e Salmeterol foram excluídos do programa de fornecimento de medicamentos para ASMA.
c) Arquivos para download:
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da ASMA
LME 6 meses
Termo de Esclarecimento e Responsabilidade – ASMA (LABA/ICS)
– Nota Técnica – SES COVID19 Alto Custo
Acesse a LME Fácil pelo Link: https://lmefacil.com.br/ e faça seu cadastro.
3) Algoritmo de diagnóstico e tratamento da DAAT
Quais pacientes devem ser testados para DAAT? 1, 2, 3, 4
– Indivíduos com DPOC
– Adultos com bronquiectasias nos quais as causas mais comuns foram descartadas
– Adultos com asma brônquica que desenvolveram obstrução brônquica progressiva ou apresentam evidencias de enfisema pulmonar
– Parentes consanguíneos de pacientes com diagnóstico de DAAT
– Indivíduos que têm muitos familiares com dispneia de tosse crônica
– Indivíduos com doença hepática de causa desconhecida
– Indivíduos nos quais analise do perfil proteico mostra ausência de pico de alfa-1 glicoproteína
– Individuo com paniculite ou vasculite de causa desconhecida
Como testar seu paciente para DAAT?
Teste genético
AlphaID: Coletor de amostra oral (não invasivo e de fácil coleta)
Exclusivo para profissionais de saúde:Para solicitar o teste de forma gratuita e obter mais informações,
CLIQUE AQUI
Teste de nível sérico
Está disponível no SUS desde sua incorporação em 2012 (código SAI/SUS 0202010155)
Relatório Incorporação Tecnologias SUS - 2012
PCDT Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica
Perfil do paciente elegível à reposição de alfa-1 antitripsina5, 6
Adultos com deficiência grave de alfa-1 antitripsina e evidência clínica de enfisema.
Como ter acesso ao tratamento com alfa-1 antitripsina no Estado de São Paulo?
Processo Administrativo: Solicitação de medicamento por paciente7
É necessário que o paciente se encaminhe ao Departamento Regional de Saúde portando os documentos abaixo:
1)Receita médica original, em duas vias, legível e com data inferior a 30 dias;
2)Formulário para avaliação de solicitação de medicamento completamente preenchido, legível e com as assinaturas do paciente ou responsável, médico prescritor e diretor da instituição. Para ter acesso ao formulário, CLIQUE AQUI.
3)Cópia comum do CPF, RG, Cartão Nacional da Saúde – SUS (CNS) e comprovante de residência com CEP;
4)Cópia dos exames complementares que justifiquem a necessidade do medicamento;
5)Relatório médico. Endereço dos departamentos Regionais de saúde (DRSs) e lista de documentos para acesso ao tratamento CLIQUE AQUI
Orientações ao paciente
Orientações clínicas para reduzir perda de densidade pulmonar:
Parar de fumar (qualquer tipo de cigarro, inclusive os eletrônicos), evitar exposição à contaminantes, etc.
Orientações não clínicas, acolhimento e apoio de forma geral:
Contate a associação de pacientes com doenças raras Casa Hunter
Deficiência de alfa-1 antitripsina: Quer relembrar o tema ou obter mais informações?
O “Programa de Educação Continuada” da SBPT possui duas aulas disponíveis:
Referências
1 JARDIM, J. R. et al. Atualização e perspectivas futuras para o diagnóstico da deficiência de alfa-1 antitripsina no Brasil. J Bras Pneumol. 2021; 47(3).
https://www.scielo.br/j/jbpneu/a/gqcCc77Bvd4mKrMRcZDFHwN/?format=pdf&lang=pt
2 World Health Organization. Alpha1-Antitrypsin deficiency: Memorandum from a WHO meeting. Bulletin of the World Health Organization, 1997, 75 (5): 397-415.
bullwho00396-0013.pdf (nih.gov)
3 LOPES, A. P. et al. Portuguese consensus document for the management of alpha-1- antitrypsin deficiency. Pulmonology. 2018;24 Suppl 1:1-21.
Portuguese consensus document for the management of alpha-1-antitrypsin deficiency – ScienceDirect
4 CASAS, F. et al. Indications for active case searches and intravenous alpha-1 antitrypsin treatment for patients with alpha-1 antitrypsin deficiency chronic pulmonary obstructive disease: an update. Arch Bronconeumol. 2015;51(4):185-192. https://doi.org/10.1016/j. arbres.2014.05.008
5 Bula Prolastin-C® Consultas – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (anvisa.gov.br)
6 Bula Zemaira® Consultas – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (anvisa.gov.br)
7 Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo: Cidadão – Secretaria da Saúde – Governo do Estado de São Paulo (saude.sp.gov.br)
